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RESUMO DA NOTÍCIA

  • O Iphan e a CNBB firmaram um acordo de cooperação técnica.
  • As duas instituições estabelecem uma parceria para realizar ações conjuntas de preservação e valorização do Patrimônio Cultural sob gestão da Igreja Católica no Brasil.
  • O acordo não envolve repasse de recursos financeiros entre as duas instituições.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan, e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a CNBB firmaram um acordo de cooperação técnica em que as igrejas, conventos, residências e acervos de arte sacra estão entre os bens culturais incluídos.

As duas instituições estabelecem uma parceria para realizar ações conjuntas de preservação e valorização do Patrimônio Cultural sob gestão da Igreja Católica no Brasil. Cerca de um terço do total dos bens tombados pelo Iphan serão abrangidos pelo novo acordo.

Com vigência de três anos, o acordo prevê um conjunto de ações, que vão desde o diagnóstico dos bens tombados a ações educativas, passando ainda pela identificação desse Patrimônio Cultural, estabelecimento de diretrizes para intervenções, fomento à conservação e capacitação de quadros da CNBB e seus colaboradores para a gestão de imóveis e acervos.

O acordo não envolve repasse de recursos financeiros entre as duas instituições; o custeio das ações deverá ser feito por meio do orçamento de cada uma delas.

Desde o ano passado, com a elaboração do I Plano de Gestão de Bens Culturais Materiais, se iniciou o diálogo para uma parceria entre Iphan e a CNBB, considerando o elevado número de bens culturais católicos protegidos. Ainda em 2020, foram formalizadas as tratativas para a construção de um documento que contivesse os termos do acordo. O acordo de cooperação assinado vai ser publicado na edição da próxima segunda-feira, do dia 21, do Diário Oficial da União.

Por: Morgana Kelly

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