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RESUMO DA NOTÍCIA

  • O trabalhador que teve jornada reduzida ou contrato de trabalho suspenso por meio do BEm do Governo Federal, poderá receber o 13° salário deste ano com valor reduzido.
  • O principal impacto será pra quem teve contrato suspenso já que o cálculo é feito proporcional ao número de meses trabalhados durante o ano.
  • Em relação ao FGTS o empregado perde os recolhimentos do período que ficou sem trabalhar.

O trabalhador que teve jornada reduzida ou contrato de trabalho suspenso por meio do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) do Governo Federal, poderá receber o 13° salário deste ano com valor reduzido.

De acordo com o advogado especialista em direito do trabalho, Guilherme Fernandes Ramos, não será computado, no cálculo do 13°, o mês em que o empregado trabalhou menos de 15 dias. E com isso o principal impacto será pra quem teve contrato suspenso já que o cálculo é feito proporcional ao número de meses trabalhados durante o ano.

O advogado ainda destacou ainda que quem teve contrato suspenso poderá ser afetado na aquisição das férias. Com isso, o tempo de suspensão é descontado do período que falta para completar os 12 meses que darão direito ao descanso.

Em relação ao FGTS o empregado perde os recolhimentos do período que ficou sem trabalhar, o que implica redução do valor total depositado e na multa em caso de demissão sem justa causa. Já para o INSS, o prejuízo pode ocorrer de diferentes maneiras. Como, por exemplo, atrasar a obtenção da aposentadoria.

                               Por: Anna Karolina com supervisão de Morgana Kelly

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